Resumo da votação

M. D. Presidente da Câmara Municipal Sonora/MS



Senhor Presidente,

A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o Art. 60, Incisos III e XIII do Regimento Interno da Casa e o Art. 41, inciso II da Lei Orgânica Municipal, solicita que após ouvida e aprovada pelo Plenário da Casa, a realização da presente Audiência Pública, a se realizar em 21 de outubro de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

1° Regulamentação, Orientação e Fiscalização, quanto ao uso da Bicicletas Elétricas, Motocicletas Elétricas, Triciclos, Patinetes Elétricos e demais veículos de mobilidade individual, no âmbito do Município de Sonora/MS.

Sonora/MS, em 29 de setembro de 2026.

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final



Ver. Francisco Deuzimar Lima

Presidente



Ver. Joaquim Cassiano Teixeira

Relator



Ver. Weldison Manoel Ramos

Membro