Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo Sonora Runners – ASASRUN, entidade privada sem fins lucrativos, com destinação social, inscrita no CNPJ nº 57.286.065/0001-62, com sede na Rua Ceará nº1129, Vista do Lago, no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º A entidade mencionada no artigo anterior tem...
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Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo Sonora Runners – ASASRUN, entidade privada sem fins lucrativos, com destinação social, inscrita no CNPJ nº 57.286.065/0001-62, com sede na Rua Ceará nº1129, Vista do Lago, no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º A entidade mencionada no artigo anterior tem por finalidade promover atividades esportivas, sociais e de incentivo à prática do atletismo, contribuindo para o desenvolvimento social, a promoção da saúde, a inclusão social e o incentivo ao esporte no município.
Art. 3º A entidade deverá manter suas atividades em conformidade com seus objetivos estatutários e apresentar, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de suas atividades.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado a disposição em contrário.
