Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo Sem numeração
08/04/2026 Hemerson Oliveira Grison
JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta prin... Ler ementa completa
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta principalmente mulheres e compromete a qualidade de vida dos pacientes.
Apesar de não haver cura, é possível oferecer acolhimento multidisciplinar, atendimento humanizado e prioridade em serviços, além do reconhecimento legal de suas limitações funcionais, garantindo sua inclusão social e respeito.
A criação da Carteira Municipal, o atendimento prioritário, a reserva de vagas, e a instituição do Dia Municipal de Conscientização são medidas que alinham Sonora às melhores práticas de políticas públicas inclusivas, como já ocorre em diversos municípios brasileiros.
Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta principalmente mulheres e compromete a qualidade de vida dos pacientes.
Apesar de não haver cura, é possível oferecer acolhimento multidisciplinar, atendimento humanizado e prioridade em serviços, além do reconhecimento legal de suas limitações funcionais, garantindo sua inclusão social e respeito.
A criação da Carteira Municipal, o atendimento prioritário, a reserva de vagas, e a instituição do Dia Municipal de Conscientização são medidas que alinham Sonora às melhores práticas de políticas públicas inclusivas, como já ocorre em diversos municípios brasileiros.
Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Protocolo: Não protocolado
Parecer: Não informado
Reprovado
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Ementa
JUSTIFICATIVA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta principalmente mulheres e compromete a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de não haver cura, é possível oferecer acolhimento multidisciplinar, atendimento humanizado e prioridade em serviços, além do reconhecimento legal de suas limitações funcionais, garantindo sua inclusão social e respeito. A criação da Carteira Municipal, o atendimento prioritário, a reserva de vagas, e a instituição do Dia Municipal de Conscientização são medidas que alinham Sonora às melhores práticas de políticas públicas inclusivas, como já ocorre em diversos municípios brasileiros. Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a ap... Ver mais
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta principalmente mulheres e compromete a qualidade de vida dos pacientes.
Apesar de não haver cura, é possível oferecer acolhimento multidisciplinar, atendimento humanizado e prioridade em serviços, além do reconhecimento legal de suas limitações funcionais, garantindo sua inclusão social e respeito.
A criação da Carteira Municipal, o atendimento prioritário, a reserva de vagas, e a instituição do Dia Municipal de Conscientização são medidas que alinham Sonora às melhores práticas de políticas públicas inclusivas, como já ocorre em diversos municípios brasileiros.
Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Apresento este projeto com o objetivo de garantir dignidade, acolhimento e cidadania às pessoas com fibromialgia no município de Sonora-MS. Trata-se de uma condição crônica, de difícil diagnóstico e tratamento, que afeta principalmente mulheres e compromete a qualidade de vida dos pacientes.
Apesar de não haver cura, é possível oferecer acolhimento multidisciplinar, atendimento humanizado e prioridade em serviços, além do reconhecimento legal de suas limitações funcionais, garantindo sua inclusão social e respeito.
A criação da Carteira Municipal, o atendimento prioritário, a reserva de vagas, e a instituição do Dia Municipal de Conscientização são medidas que alinham Sonora às melhores práticas de políticas públicas inclusivas, como já ocorre em diversos municípios brasileiros.
Dessa forma, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposição.
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