Comissões legislativas disponíveis no portal

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 604/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE...

COMISSÃO DE ORÇAMERNTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º602/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA , CHOCOLATES, BRINQUEDOS, FLORES, CE...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º602/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA , CHOCOLATES, BRINQUED...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º130/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ART.16 E SEU §1.º E O §1.º DO ART.25, DA LEI COMPLEMENTAR N.º191,...

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º601/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃ...