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Atividades Legislativas

Consulte projetos, documentos, participações em comissões e audiências com filtros por parlamentar, tipo e período.

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Lista de atividades

Resultados recentes por padrão, com histórico disponível por período.

Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
16/10/2026 Projeto de Lei Legislativo 14 14 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cia do Movimento Dance, Artes e Cultura – CIA MD, e dá outras providências. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cia do Movimento Dance, Artes e Cultura – CIA MD, e dá outras providências. Douglas Brasileiro da Silva
15/10/2026 Ofício 21 21 - À Excelentíssima Senhora MARA CASEIRO Deputada Federal de Mato Grosso do Sul Câmara dos Deputados praça Três Poderes Brasilia- DF Assunto: Solicitação de emenda... À Excelentíssima Senhora MARA CASEIRO Deputada Federal de Mato Grosso do Sul Câmara dos Deputados praça Três Poderes Brasilia- DF Assunto: Solicitação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para o início do projeto de modernização... Flavia Porto da Mota Vasconcelos
15/10/2026 Projeto de Lei 646 646 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências." "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências." Poder Executivo
14/10/2026 Ofício 10 10 - A excelentíssima senhora Regina Maria Duarte. Presidente do CETRAN/MS. Campo Grande – MS A excelentíssima senhora Regina Maria Duarte. Presidente do CETRAN/MS. Campo Grande – MS Weldison Manoel Ramos
09/10/2026 Ofício 9 9 - Ao excelentíssimo senhor Jansen Peixoto Barbosa. Vice Prefeito Municipal de Sonora. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regul... Ao excelentíssimo senhor Jansen Peixoto Barbosa. Vice Prefeito Municipal de Sonora. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regulamentação e fiscalização de equipamentos de mobilidade elétrica Weldison Manoel Ramos
09/10/2026 Ofício 8 8 - A excelentíssima senhora Clarice Ewerling. Prefeita Municipal de Sonora. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regulamentação e... A excelentíssima senhora Clarice Ewerling. Prefeita Municipal de Sonora. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regulamentação e fiscalização de equipamentos de mobilidade elétrica. Weldison Manoel Ramos
08/10/2026 Ofício 7 7 - Ao Senhor Mauro Alves de Souza. Diretor municipal de transito. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regulamentação e fiscaliza... Ao Senhor Mauro Alves de Souza. Diretor municipal de transito. Sonora – MS Assunto: Comunicado e convite para Audiência Pública sobre regulamentação e fiscalização de equipamentos de mobilidade elétrica. Weldison Manoel Ramos
06/10/2026 Ofício 4 4 - À Excelentíssima Senhora Maria Clarice Ewerling - Prefeita assunto: Solicitação de providências quanto ao descarte e acúmulo de resíduos sólidos UTR. À Excelentíssima Senhora Maria Clarice Ewerling - Prefeita assunto: Solicitação de providências quanto ao descarte e acúmulo de resíduos sólidos UTR. Joaquim Cassiano Teixeira
06/10/2026 Ofício 3 3 - À Excelentíssima Senhora Maria Clarice Ewerling - Prefeita Assunto: Solicitação de custeio das despesas para cobertura das casas do Lote Urbanizado À Excelentíssima Senhora Maria Clarice Ewerling - Prefeita Assunto: Solicitação de custeio das despesas para cobertura das casas do Lote Urbanizado Joaquim Cassiano Teixeira
02/10/2026 Audiência Pública 2 2 - Audiência Pública n° 002/2026 Tema: Regulamentação, Orientação e Fiscalização, quanto ao uso da Bicicletas Elétricas, Motocicletas Elétricas, Triciclos e Patine... Audiência Pública n° 002/2026 Tema: Regulamentação, Orientação e Fiscalização, quanto ao uso da Bicicletas Elétricas, Motocicletas Elétricas, Triciclos e Patinetes Elétricos e demais veículos de mobilidade individual, no âmbito do Município... Weldison Manoel Ramos
02/10/2026 Projeto de Lei 645 645 - Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3^ alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidr... Dispõe sobre a ratificação e consolidação da 3^ alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA e dá outras providências. Poder Executivo
02/10/2026 Projeto de Lei 643 643 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Sonora/MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Estima a receita e fixa a despesa do município de Sonora/MS, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. Poder Executivo