O presente requerimento tem por finalidade obter informações atualizadas sobre a execução das Emendas Impositivas referentes aos exercícios de 2024 e 2025, especialmente quanto aos valores empenhados, liquidados e pagos, bem como eventuais saldos pendentes de execução.
A solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos p...
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O presente requerimento tem por finalidade obter informações atualizadas sobre a execução das Emendas Impositivas referentes aos exercícios de 2024 e 2025, especialmente quanto aos valores empenhados, liquidados e pagos, bem como eventuais saldos pendentes de execução.
A solicitação se faz necessária para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e permitir o acompanhamento da efetiva execução das emendas aprovadas por esta Casa Legislativa, assegurando o cumprimento das destinações estabelecidas e o atendimento das demandas da população.
Além disso, as informações requeridas contribuirão para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo, possibilitando a verificação do andamento das ações e investimentos contemplados pelas emendas impositivas, bem como a identificação de eventuais entraves que possam comprometer sua execução.
Dessa forma, busca-se assegurar que os recursos públicos destinados por meio das Emendas Impositivas estejam sendo executados de forma eficiente, transparente e em conformidade com as finalidades aprovadas por esta Casa de Leis, garantindo que os benefícios previstos alcancem efetivamente a população e atendam aos interesses da coletividade.
Sonora - Ms, 15 de junho de 2026.
