A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado a prestação de contas da reforma da Praça Novo Horizonte, neste município:
1. Relatório detalhado contendo todas as melhorias, obras e serviços realizados durante a reforma da Praça Novo Horizonte;
2. Inform...
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A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado a prestação de contas da reforma da Praça Novo Horizonte, neste município:
1. Relatório detalhado contendo todas as melhorias, obras e serviços realizados durante a reforma da Praça Novo Horizonte;
2. Informação sobre o valor total investido na reforma, bem como, a discriminação dos gastos e recursos aplicados;
3. Cópia das notas de empenhos de pagamentos da referida reforma;
4. Cópia da planta, projeto arquitetônico ou projeto técnico utilizado para a execução da obra;
5. Cópia do contrato da empresa vencedora da licitação da referia obra, bem como aditivos caso houver;
6. Informação oficial se a obra já foi concluída, incluindo a data de finalização, caso já tenha ocorrido;
7. Informações específicas sobre a quadra de vôlei localizada no mesmo espaço, esclarecendo se a mesma faz parte do projeto da reforma, quais intervenções foram realizadas e qual é a situação atual da obra.
JUSTIFICATIVA: O presente requerimento tem como objetivo buscar esclarecimentos e garantir transparência na aplicação dos recursos públicos investidos na reforma da Praça Novo Horizonte, além de atender às demandas da população que busca informações sobre a execução e conclusão das obras, bem como sobre a situação da quadra de vôlei localizada no referido espaço público.
Diante do exposto, solicita-se o encaminhamento das informações requeridas dentro do prazo legal.
