Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2025	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE M...	Poder Legislativo	Lido
120/2025	Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS...	Poder Executivo	Lido
2/2025	Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 DE 27 DE JANEIRO 2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA...	Poder Legislativo	Lido
547/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei nº 547 Dispõe sobre a autorização para realização de licitações exclusivas para Micr...	Poder Executivo	Lido
119/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 119. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171 de 20 de de...	Poder Executivo	Lido
117/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 117. "Estabelece situações excepcionais de isenções e anistia condici...	Poder Executivo	Lido
118/2025	Projeto de Lei Complementar PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚB...	Poder Executivo	Lido
545/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei 545. "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de contribuição com a Ass...	Poder Executivo	Lido
544/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei 544. "Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de contribuição com a Ass...	Poder Executivo	Lido
543/2025	Projeto de Lei PROJETO DE LEI 543. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOC...	Poder Executivo	Lido