Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
552/2025	Projeto de Lei Altera o Art. 4° da Lei nº802, de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências.	Poder Legislativo	Lido
3/2025	Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2.025 DE 07 DE MARÇO DE 2.025 MS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE...	Poder Legislativo	Lido
551/2025	Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."	Poder Executivo	Lido
2/2025	Projeto de Resolução FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Poder Legislativo	Lido
1/2025	Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA MS, QUE M...	Poder Legislativo	Lido
120/2025	Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS...	Poder Executivo	Lido
2/2025	Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002 DE 27 DE JANEIRO 2025 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIA...	Poder Legislativo	Lido
547/2025	Projeto de Lei Projeto de Lei nº 547 Dispõe sobre a autorização para realização de licitações exclusivas para Micr...	Poder Executivo	Lido
119/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 119. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171 de 20 de de...	Poder Executivo	Lido
117/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 117. "Estabelece situações excepcionais de isenções e anistia condici...	Poder Executivo	Lido