Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
578/2025	Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n.° 008/2025 - operação divis...	Poder Executivo	Lido
577/2025	Projeto de Lei "Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n° 010/2025, autorizado pela...	Poder Executivo	Lido
576/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com Associação dos Pequenos Pro...	Poder Executivo	Lido
575/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segura...	Poder Executivo	Lido
574/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com Associação dos Universitári...	Poder Executivo	Lido
1/2025	Projeto de Emenda "Altera o inciso I do § 1ª do arl. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibiliz...	Poder Executivo	Lido
573/2025	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n°04/2025, autorizado pela Lei...	Poder Executivo	Lido
4/2025	Projeto de Resolução “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empre...	Poder Legislativo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a transformação do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Sonora/MS, na...	Poder Executivo	Lido
546/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...	Poder Executivo	Lido