Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
5/2025	Projeto de Lei do Legislativo Insere o artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
4/2025	Projeto de Lei do Legislativo Fixa o subsidio dos Secretários do Município Sonora/MS, e dá outras providências.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
2/2025	Emenda a Lei Orgânica Altera o Art. 12 e suprime o Art. 14 e 15, da Lei Orgânica do Município de Sonora.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
1/2025	Emenda a Lei Orgânica "Altera o inciso \| do § 1° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibiliz...	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
595/2025	Projeto de Lei Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Sonora/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
184/2025	Lei Complementar ALTERA TABELA 4 DO ANEXO E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PA...	Poder Executivo	Lido
3/2025	Projeto de Lei do Legislativo “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, A FEIRA GASTRONÔMICA MISSIONÁRIA...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
2/2025	Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SONORA-MS E DÁ OUTRAS...	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
589/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar “Dispõe “Dispõe sobre a transformação do FUNPREV – Fundo de Previdência Social do Município de Sonor...	Poder Executivo	Lido