Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
564/2025	Projeto de Lei INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI N° 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OU...	Poder Executivo	Lido
562/2025	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESC...	Poder Executivo	Lido
563/2025	Projeto de Lei Dispõe sobre a competência de administração e manutenção dos cemitérios públicos do Município de Son...	Poder Executivo	Lido
561/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Contribuição com o Conselho Comunitário de Segurança d...	Poder Executivo	Lido
186/2025	Lei Complementar Institui o Programa Regulariza Sonora, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas m...	Poder Executivo	Lido
560/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valor que menciona em complemento ao Termo de Contr...	Poder Executivo	Lido
122/2025	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE...	Poder Executivo	Lido
557/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural de Sonora,...	Poder Executivo	Lido
558/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Loja Maçônica Portal do S...	Poder Executivo	Lido
556/2025	Projeto de Lei Inclui o Parágrafo único ao Art. 6° da Lei n° 404, de 26 de abril de 2005 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido