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Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Situação
571/2025 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AAS Associação dos Autistas d... Lido
570/2025 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Projeto Esperança Giuseppe Gut... Lido
569/2025 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos do... Lido
124/2025 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo... Lido
567/2025 Projeto de Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências". Lido
566/2025 Projeto de Lei INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA DAMA OU DO PRIMEIRO CAVALHEIRO DE SONORA, VINCULADO AO GABINETE DO P... Lido
123/2025 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo... Lido
565/2025 Projeto de Lei *AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADOR... Lido
2/2025 Emenda Modificada Altera o art. 6° do Projeto de Resolução 02/2025, para garantir acessibilidade a servidores e veread... Lido
564/2025 Projeto de Lei INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI N° 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OU... Lido