Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
622/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERS...	Poder Executivo	Lido
621/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos...	Poder Executivo	Lido
620/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos...	Poder Executivo	Lido
619/2026	Projeto de Lei Autoriza poder executivo municipal a firmar termo de fomento nos termos da lei n° 13019/2014 e dá ou...	Poder Executivo	Lido
618/2026	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento, nos termos Lei nº 13019/2014 e dá...	Poder Executivo	Lido
617/2026	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
616/2026	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
615/2026	Projeto de Lei Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.	Poder Executivo	Lido
135/2026	Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de aplicador de ABA no Anexo I Tabela 5 - Grupo Ocupacional Médio e Anexo V das atribui...	Poder Executivo	Lido
3/2025	Emenda a Lei Orgânica Insere O artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido