Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
140/2026	Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo VII - Tabela B da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
139/2026	Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Regulariza Sonora, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas m...	Poder Executivo	Lido
138/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Poder Executivo	Lido
137/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSI...	Poder Executivo	Lido
136/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTE DOS SERV...	Poder Executivo	Lido
135/2026	Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de aplicador de ABA no Anexo I Tabela 5 - Grupo Ocupacional Médio e Anexo V das atribui...	Poder Executivo	Lido
12/2026	Projeto de Lei Legislativo "Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção da Mulher contra o Feminicídio no âmbito do...	Clotilde de Sousa Silva Castro	Lido
11/2026	Projeto de Lei Legislativo “DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Flavia Porto da Mota Vasconcelos	Lido
10/2026	Projeto de Lei do Legislativo "DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PANTANAL DE SONORA -...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
9/2026	Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Tradições Gaúchas - ACTG e dá...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido