Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
1/2025	Projeto de Emenda "Altera o inciso I do § 1ª do arl. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibiliz...	Poder Executivo	Lido
573/2025	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a aditar o termo de contribuição n°04/2025, autorizado pela Lei...	Poder Executivo	Lido
4/2025	Projeto de Resolução “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empre...	Poder Legislativo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a transformação do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Sonora/MS, na...	Poder Executivo	Lido
546/2025	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...	Poder Executivo	Lido
190/2025	Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo...	Poder Executivo	Lido
189/2025	Lei Complementar "Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executiv...	Poder Executivo	Lido
188/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
187/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
572/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sonora/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com...	Poder Executivo	Lido