Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
139/2026	Projeto de Lei Complementar Institui o Programa Regulariza Sonora, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas m...	Poder Executivo	Lido
1/2026	Projeto de Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
6/2026	Projeto de Lei Legislativo Denomina a Associação de Atletismo Sonora Runners – ASASRUN, Utilidade Pública, e dá outras providen...	Clotilde de Sousa Silva Castro	Lido
626/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com a Loja Maçônica Portal do Su...	Poder Executivo	Lido
625/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Educacional e de Saúde de Sono...	Poder Executivo	Lido
624/2026	Projeto de Lei PRORROGA a a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
138/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PAGAMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...	Poder Executivo	Lido
137/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSI...	Poder Executivo	Lido
136/2026	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTE DOS SERV...	Poder Executivo	Lido
623/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII, E DÁ OUT...	Poder Executivo	Lido