Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
320/2021	Projeto de Lei """RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
319/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COV1D-19), M...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
131/2021	Projeto de Lei ALTERA O §2° DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR N 050/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
74/2021	Projeto de Lei """ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
73/2021	Projeto de Lei """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006, QUE AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO D...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
72/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS E...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
71/2021	Projeto de Lei REVOGA O CAPITULO IX E RESPECTIVOS ARTIGOS DA LC 024/2006, DANDA NOVA REGULAMENTAÇÃO A TAXA DE COLET...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
70/2021	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A DATA BASE PA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
69/2021	Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DÁ OUTRAS PROVID...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
68/2021	Projeto de Lei """ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 120/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido