Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Situação
334/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO, IMPL...	Lido
333/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE L...	Lido
323/2021	Projeto de Lei """ALTERA O §3° DO ART. 48 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""	Lido
330/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA...	Lido
328/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA...	Lido
327/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A F...	Lido
326/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PLANTÕES DE ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRO...	Lido
325/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE ANTENA QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...	Lido
324/2021	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE SONORA/MS ATRAVÉS DE CARTÃO DE D...	Lido
331/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS QUE ESTÃO EM DISSONÂNCIA A LEI FEDERAL N° 6.454 DE 24...	Lido