Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
342/2021	Projeto de Lei ALTERA A LEI N.° 446, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
339/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
336/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (TERRA) DENTRO DA ÁREA D...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
335/2021	Projeto de Lei APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017 A 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
334/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CEDÊNCIA DE MAQUINÁRIO, IMPL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
333/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE L...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
323/2021	Projeto de Lei """ALTERA O §3° DO ART. 48 DA LEI N°446 DE 10 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
330/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
328/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
327/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A F...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido