Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Situação
349/2021	Projeto de Lei """ALTERA A LEI 507/2008 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PR...	Lido
68/2021	Projeto de Lei """ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 120/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."	Lido
348/2021	Projeto de Lei """""AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SONORA, BEM COMO AUTORIZA O MUNIC...	Lido
346/2021	Projeto de Lei """RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE...	Lido
345/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS E D...	Lido
343/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVI...	Lido
342/2021	Projeto de Lei ALTERA A LEI N.° 446, DE 10 DE JULHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...	Lido
339/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Lido
336/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (TERRA) DENTRO DA ÁREA D...	Lido
335/2021	Projeto de Lei APROVA AS NOTAS TÉCNICAS 017 A 027/2019 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Lido