Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
8/2026	Projeto de Lei Legislativo Cria o Distrito de Parque Novo Horizonte, no Município de Sonora -MS, e dá outras providências.	Francisco Deuzimar Lima	Lido
633/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Sindicato Rural de Sonora,...	Poder Executivo	Lido
629/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2026 - data focal 31/12/2025, man...	Poder Executivo	Lido
632/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORE...	Poder Executivo	Lido
1/2026	Projeto de Lei Orgânica A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA, POR OCASIÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO...	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
631/2026	Projeto de Lei "Institui incentivo financeiro temporário para execução de mão de obra de cobertura das unidades hab...	Poder Executivo	Lido
628/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
140/2026	Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo VII - Tabela B da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e dá outras provi...	Poder Executivo	Lido
630/2026	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial outras providências.	Poder Executivo	Lido
627/2026	Projeto de Lei ALTERA a Lei n° 285, de 05 de julho de 2001, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos...	Poder Executivo	Lido