Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
78/2022	Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NG 06, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NG...	Lido
79/2022	Projeto de Lei INSERE O ARTIGO 79-A NA LEI N° 285, DE 5 DE JULHO DE 2001, AUTORIZANDO, EXCEPCIONALMENTE, A INDENIZA...	Lido
76/2022	Projeto de Lei INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL...	Lido
381/2022	Projeto de Lei """ALTERA O ARTIGO 26, §3° E ARTIGO 27 DA LEI N° 285 DE 05 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Lido
380/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...	Lido
72/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS E...	Lido
74/2021	Projeto de Lei """ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	Lido
367/2021	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
368/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE COTENEC - COMUNIDADE TERA...	Lido
369/2021	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""	Lido