Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
389/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
80/2022	Projeto de Lei ''DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO APLICÉVEL AOS ATIVOS E INATIVOS''.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
2/2022	Projeto de Lei Legislativo "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS"	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
384/2022	Projeto de Lei '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIMAR TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
78/2022	Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NG 06, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NG...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
79/2022	Projeto de Lei INSERE O ARTIGO 79-A NA LEI N° 285, DE 5 DE JULHO DE 2001, AUTORIZANDO, EXCEPCIONALMENTE, A INDENIZA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
76/2022	Projeto de Lei INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
381/2022	Projeto de Lei """ALTERA O ARTIGO 26, §3° E ARTIGO 27 DA LEI N° 285 DE 05 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
380/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
72/2021	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS E...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido