Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

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Número	Descrição	Situação
402/2022	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS ESPORTIVOS, CULTRAIS E SOCIAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ...	Lido
400/2022	Projeto de Lei ACRESCENTA O § 4° AO ARTIGO 152 DA LEI N° 285. DE 5 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
399/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS E EFETUAR A DOAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS P...	Lido
398/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E PROTOCOLASODÁ OUTRAS...	Lido
397/2022	Projeto de Lei """INCLUI NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SONORA - MS (SEDE) - LEI IV' 831/2018 ÁREA QUE MENCIONA E D...	Lido
4/2022	Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES...	Lido
396/2022	Projeto de Lei """ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N.º 489 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....	Lido
395/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "...	Lido
394/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014...	Lido
393/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 E...	Lido