Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
105/2023	Projeto de Lei """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, CRIA VAGA E DÁ OUTRAS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
104/2023	Projeto de Lei TENHO A HONRA DE APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEM...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
103/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO M...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
102/2023	Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 4 DA LEI COMPLEMENTAR NG 50/2010, CRIA VAGAS QUE MENCIONA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
101/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
100/2023	Projeto de Lei """CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
99/2023	Projeto de Lei ACRESCENTA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 152/2022 A TABELA A.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
97/2023	Projeto de Lei """PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA APOSENTADO E PENSIONISTA REQUERER A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ O...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
6/2023	Projeto de Lei Legislativo "Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sonora-MS".	Francisco Deuzimar Lima	Lido
5/2023	Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS PARA A LE...	Francisco Deuzimar Lima	Lido