Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
429/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 C...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
93/2022	Projeto de Lei """ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 116/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"""	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
422/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
92/2022	Projeto de Lei REVOGA O CAPÍTULO IX E RESPECTIVOS ARTIGO DA LC 024/2006, DANDO NOVA REGULAÇÃO Á TAXA DE COLETA, REM...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
419/2022	Projeto de Lei """INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N°577 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ NOUTRAS PROVIDÊ...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
91/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
418/2022	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
417/2022	Projeto de Lei """AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR O INCENTIVO ESTADUAL AOS TRABALHADORES DE SAÚDE DAS SECRETARIAS MUN...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
416/2022	Projeto de Lei """ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI N° 466, DE 05 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
90/2022	Projeto de Lei ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, O VENCIMENTO E REQUISITOS DOS CARGO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido