Logo de Câmara Municipal de Sonora
Câmara Municipal de Sonora
Acessibilidade
Acesso Restrito
Documentos Projetos de Lei
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Situação
426/2022 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lido
427/2022 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS... Lido
428/2022 Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS NECESS... Lido
429/2022 Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13019/2014 C... Lido
93/2022 Projeto de Lei """ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N. 116/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""" Lido
422/2022 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEI... Lido
92/2022 Projeto de Lei REVOGA O CAPÍTULO IX E RESPECTIVOS ARTIGO DA LC 024/2006, DANDO NOVA REGULAÇÃO Á TAXA DE COLETA, REM... Lido
419/2022 Projeto de Lei """INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N°577 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ NOUTRAS PROVIDÊ... Lido
91/2022 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO... Lido
418/2022 Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL... Lido