Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Situação
99/2023	Projeto de Lei ACRESCENTA AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 152/2022 A TABELA A.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Lido
441/2023	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE S...	Lido
440/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43,...	Lido
1/2023	Projeto de Lei Legislativo " TRANSFORMAR EM VIA DE MÃO ÚNICA A RUA DAS PERDIZES ENTRE A AV. EDSON APARECIDO FERNANDES CAMPOS E...	Lido
1/2023	Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2.023 DE 14 DE MARÇO DE 2.023	Lido
97/2023	Projeto de Lei """PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO PARA APOSENTADO E PENSIONISTA REQUERER A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ O...	Lido
398/2023	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 213 LOTES DO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Lido
438/2023	Projeto de Lei '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E...	Lido
437/2023	Projeto de Lei ''MODIFICA A LEI 986/2021, RETIFICAR A ÀREA DA RUA URUTAU PASSANDO DE 2.357,69 M² PARA 2.344,92 M²,...	Lido
436/2023	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMEN...	Lido