Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
448/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUN...	Lido
449/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE ACORDOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSOTÁ...	Lido
102/2023	Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 4 DA LEI COMPLEMENTAR NG 50/2010, CRIA VAGAS QUE MENCIONA...	Lido
101/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA...	Lido
453/2023	Projeto de Lei ''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OU...	Lido
443/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ...	Lido
447/2023	Projeto de Lei DENOMINA CASA DO ARTESÃO ''MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA - DORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.	Lido
444/2023	Projeto de Lei '' INCLUI O § AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1039, DE 29/06/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA''. PASSAGENS AEREAS	Lido
442/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE 125 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."	Lido
100/2023	Projeto de Lei """CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS — REFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."""	Lido