Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
103/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO M...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
3/2023	Projeto de Decreto Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sonora-MS, relativas ao exercício fi...	Arnaldo Pereira de Souza	Lido
451/2023	Projeto de Lei SUPRIME O ARTIGO 3º E §§1º E 2º DA LEI Nº 1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGEHAB	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
450/2023	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE IMÓVEL A FUNESS E DÁ OUTRAS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
448/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS A FUN...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
449/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA TERMO DE ACORDOS COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIVERSOTÁ...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
102/2023	Projeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 4 DA LEI COMPLEMENTAR NG 50/2010, CRIA VAGAS QUE MENCIONA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
101/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
453/2023	Projeto de Lei ''DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OU...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
443/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido