Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
2/2024	Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Francisco Deuzimar Lima	Lido
1/2024	Emenda Impositiva Acrescenta o Art. 132-A à Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
1/2024	Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO P...	Francisco Deuzimar Lima	Lido
1/2024	Emenda Aditiva EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º107/2023 AUTORIA: Ver. DOUGLAS B...	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
588/2023	Projeto de Lei ESTABELECE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE ISENÇÕES E ANISTIA CONDICIONAL DE IMPOSTOS E TAXAS, EM FAVOR DA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
485/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
484/2023	Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À HABITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINA O LOTEAMENTO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
483/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FINANCEIRO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OU...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
482/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO CIRANDA - MÚSIC...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
481/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido