Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

Limpar filtros

Número	Descrição	Responsável	Situação
464/2023	Projeto de Lei ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°A E 9°A, NA LEI N°1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
2/2023	Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
462/2023	Projeto de Lei """INCLUIR O ARTIGO 1-A A LEI 1055, DE 13/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". PODER EXECUTIVO A DESI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
105/2023	Projeto de Lei """ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A TABELA 5 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, CRIA VAGA E DÁ OUTRAS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
461/2023	Projeto de Lei """INCLUI O § 4°AO ARTIGO 4° DA LEI N° 1072/2023, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI N°...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
458/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE D...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
104/2023	Projeto de Lei TENHO A HONRA DE APRESENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEM...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
459/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO A REALIZAÇÃ...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
457/2023	Projeto de Lei AUTORIZO O PODER BEXECUTIVO A CONTRATAR OPERADORES DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DÁ OUTR...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
456/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido