Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
3/2025	Projeto de Lei do Legislativo “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, A FEIRA GASTRONÔMICA MISSIONÁRIA...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
2/2025	Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SONORA-MS E DÁ OUTRAS...	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
1/2025	Projeto de Lei do Legislativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que utilizam os espaços públicos dos postes de distribu...	Clotilde de Sousa Silva Castro	Lido
589/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar “Dispõe “Dispõe sobre a transformação do FUNPREV – Fundo de Previdência Social do Município de Sonor...	Poder Executivo	Lido
588/2025	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Poder Executivo	Lido
587/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre os critérios Técnicos de mérito e desempenho para a nomeação dos cargos de Diretor e D...	Poder Executivo	Lido
586/2025	Projeto de Lei "Fixa critérios e parâmetros de uso e ocupação do solo, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
583/2025	Projeto de Lei "Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 - data focal 31/12/2024, al...	Poder Executivo	Lido
585/2025	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL...	Poder Executivo	Lido