Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
588/2023	Projeto de Lei ESTABELECE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE ISENÇÕES E ANISTIA CONDICIONAL DE IMPOSTOS E TAXAS, EM FAVOR DA...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
108/2023	Projeto de Lei """DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
272/2023	Projeto de Lei ''AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S. A E DÁ OUTRAS PR...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
470/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
468/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
467/2023	Projeto de Lei "DENOMINA BALNEÁRIO PÔR DO SOL ""THEREZINHA MANDETTA TRAD"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
466/2023	Projeto de Lei """AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
464/2023	Projeto de Lei ACRESCENTA OS ARTIGOS 8°A E 9°A, NA LEI N°1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
2/2023	Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ARBORIZAÇÃO URBANA DE SONORA-MS	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
462/2023	Projeto de Lei """INCLUIR O ARTIGO 1-A A LEI 1055, DE 13/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". PODER EXECUTIVO A DESI...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido