Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
121/2025	Projeto de Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar n°152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
120/2025	Projeto de Lei Complementar "INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS...	Poder Executivo	Lido
119/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 119. "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171 de 20 de de...	Poder Executivo	Lido
118/2025	Projeto de Lei Complementar PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚB...	Poder Executivo	Lido
117/2025	Projeto de Lei Complementar Projeto de lei complementar nº 117. "Estabelece situações excepcionais de isenções e anistia condici...	Poder Executivo	Lido
5/2025	Projeto de Lei do Legislativo Insere o artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
4/2025	Projeto de Resolução “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empre...	Poder Legislativo	Lido
4/2025	Projeto de Lei do Legislativo Fixa o subsidio dos Secretários do Município Sonora/MS, e dá outras providências.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
3/2025	Projeto de Lei do Legislativo “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, A FEIRA GASTRONÔMICA MISSIONÁRIA...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
3/2025	Emenda a Lei Orgânica Insere O artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido