Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
189/2025	Lei Complementar "Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executiv...	Poder Executivo	Lido
188/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
187/2025	Lei Complementar Altera o §4° do Art. 83 da Lei Complementar nº152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A....	Poder Executivo	Lido
186/2025	Lei Complementar Institui o Programa Regulariza Sonora, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas m...	Poder Executivo	Lido
184/2025	Lei Complementar ALTERA TABELA 4 DO ANEXO E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PA...	Poder Executivo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a transformação do FUNPREV - Fundo de Previdência Social do Município de Sonora/MS, na...	Poder Executivo	Lido
125/2025	Projeto de Lei Complementar “Dispõe “Dispõe sobre a transformação do FUNPREV – Fundo de Previdência Social do Município de Sonor...	Poder Executivo	Lido
124/2025	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo...	Poder Executivo	Lido
123/2025	Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Poder Executivo...	Poder Executivo	Lido
122/2025	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE...	Poder Executivo	Lido