Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
520/2024	Projeto de Lei Altera o Art. 4° da Lei n°1073/2023 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
519/2024	Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E A...	Poder Executivo	Lido
516/2024	Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9°, 11°, 12°, 13°, 64°, 69°, DA LEI N° 441/2006 QUE DI...	Poder Executivo	Lido
517/2024	Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SON...	Poder Executivo	Lido
518/2024	Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SON...	Poder Executivo	Lido
1/2024	Emenda Aditiva EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º107/2023 AUTORIA: Ver. DOUGLAS B...	Douglas Brasileiro da Silva	Lido
514/2024	Projeto de Lei “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sonora (MS), para o exercício financeiro de 2025...	Poder Executivo	Lido
1/2024	Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO P...	Francisco Deuzimar Lima	Lido
512/2024	Projeto de Lei PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A •VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO...	Alexandro Rodrigues de Campos	Lido
1/2024	Emenda Impositiva Acrescenta o Art. 132-A à Lei Orgânica do Município de Sonora-MS, e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido