Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
529/2024	Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente Lar Frei Fabi...	Poder Executivo	Lido
528/2024	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Comunidade Terapêutica Chap...	Poder Executivo	Lido
527/2024	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contratualização com a FUNDAÇÃ O EDUCACIONAL...	Poder Executivo	Lido
524/2024	Projeto de Lei "Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Sonora/MS, para o período de 2025/2035"...	Poder Executivo	Lido
523/2024	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO/PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CR...	Poder Executivo	Lido
522/2024	Projeto de Lei INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO - DME	Poder Executivo	Lido
521/2024	Projeto de Lei "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sonora/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com...	Poder Executivo	Lido
520/2024	Projeto de Lei Altera o Art. 4° da Lei n°1073/2023 e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
519/2024	Projeto de Lei do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E A...	Poder Executivo	Lido
516/2024	Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5°, 6°, 9°, 11°, 12°, 13°, 64°, 69°, DA LEI N° 441/2006 QUE DI...	Poder Executivo	Lido