Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
629/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2026 - data focal 31/12/2025, man...	Poder Executivo	Lido
615/2026	Projeto de Lei Inclui ação e altera programa do PPA, LDO e LOA para o Exercício 2026.	Poder Executivo	Lido
135/2026	Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de aplicador de ABA no Anexo I Tabela 5 - Grupo Ocupacional Médio e Anexo V das atribui...	Poder Executivo	Lido
3/2025	Emenda a Lei Orgânica Insere O artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências".	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
5/2025	Projeto de Lei do Legislativo Insere o artigo 72-A na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
4/2025	Projeto de Lei do Legislativo Fixa o subsidio dos Secretários do Município Sonora/MS, e dá outras providências.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
2/2025	Emenda a Lei Orgânica Altera o Art. 12 e suprime o Art. 14 e 15, da Lei Orgânica do Município de Sonora.	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
1/2025	Emenda a Lei Orgânica "Altera o inciso \| do § 1° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Sonora, a fim de compatibiliz...	Poder Legislativo – Mesa Diretora	Lido
595/2025	Projeto de Lei Institui o Plano Plurianual – PPA do Município Sonora/MS, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras p...	Poder Executivo	Lido
184/2025	Lei Complementar ALTERA TABELA 4 DO ANEXO E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PA...	Poder Executivo	Lido