Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

Ano

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Número	Descrição	Responsável	Situação
644/2026	Projeto de Lei Regulamenta a utilização de tratores, máquinas, equipamentos, implementos e operadores pertencentes...	Poder Executivo	Lido
642/2026	Projeto de Lei AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O PROJETO ESPERANÇA GIUSEPPE GUT...	Poder Executivo	Lido
641/2026	Projeto de Lei Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento n° 488/2020 do Tribunal...	Poder Executivo	Lido
640/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDU...	Poder Executivo	Lido
639/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Motociclismo do...	Poder Executivo	Lido
638/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DÁ...	Poder Executivo	Lido
637/2026	Projeto de Lei Altera o Artigo 2º da Lei 1039/2022 e dá outras providência.	Poder Executivo	Lido
635/2026	Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Polo Industrial do Município de Sonora-MS e...	Poder Executivo	Lido
634/2026	Projeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.	Poder Executivo	Lido
633/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Sindicato Rural de Sonora,...	Poder Executivo	Lido