Câmara Municipal de Sonora - Superlegis

Câmara Municipal de Sonora

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
641/2026	Projeto de Lei Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento n° 488/2020 do Tribunal...	Poder Executivo	Lido
640/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGROINDU...	Poder Executivo	Lido
639/2026	Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Federação de Motociclismo do...	Poder Executivo	Lido
12/2026	Projeto de Lei Legislativo "Institui o Dia Municipal de Conscientização e Proteção da Mulher contra o Feminicídio no âmbito do...	Clotilde de Sousa Silva Castro	Lido
638/2026	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N° 13019/2014 E DÁ...	Poder Executivo	Lido
637/2026	Projeto de Lei Altera o Artigo 2º da Lei 1039/2022 e dá outras providência.	Poder Executivo	Lido
10/2026	Projeto de Lei do Legislativo "DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PANTANAL DE SONORA -...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
11/2026	Projeto de Lei Legislativo “DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Flavia Porto da Mota Vasconcelos	Lido
9/2026	Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Tradições Gaúchas - ACTG e dá...	Laudir Abreu da Rosa Junior	Lido
141/2026	Projeto de Lei Complementar Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Municipal para Fiscal de Trib...	Poder Executivo	Lido