JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação Cia do Movimento Dance, Artes e Cultura – CIA MD, entidade privada sem fins lucrativos, fundada em 20 de junho de 2025, com sede no Município de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme seu Estatuto Social, a associação tem como finalidade promover diferentes manifestações artísticas e culturais, fortalecendo as práticas e os saberes da comunidade, por meio de cursos, oficinas, apresentações e espetáculos de dança, teatro, música, pintura, artesanato e outras atividades culturais.
Além da atuação cultural, a entidade possui objetivos sociais voltados à educação, capacitação profissional, geração de renda, valorização das comunidades tradicionais e povos originários, promoção dos direitos de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, bem como ações de preservação ambiental, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida.
A associação busca utilizar a arte, a cultura e a educação como instrumentos de inclusão social, formação e desenvolvimento humano, proporcionando oportunidades de participação e convivência para diferentes segmentos da população.
A declaração de Utilidade Pública Municipal representa o reconhecimento da relevância das atividades desenvolvidas pela entidade e poderá contribuir para o fortalecimento de suas parcerias, a captação de recursos e a ampliação de seus projetos sociais, culturais e educacionais.
Diante da importância das ações previstas no Estatuto Social da Associação Cia do Movimento Dance, Artes e Cultura – CIA MD e de sua contribuição para o desenvolvimento cultural e social do município, contamos com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
