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Projeto de Lei do Legislativo 1/2025

Clotilde de Sousa Silva Castro

Excelentíssimo Senhor Presidente,


O presente Projeto de Lei tem por objetivo sanar o problema ocasionado pelos fios inutilizados nos postes de energia, pois, além de causarem poluição visual, podem provocar acidentes com os cidadãos que passem pela rua ou, até mesmo, com veículos, visto que são condutores de eletricidade e muitas vezes estão a uma altura abaixo da permitida pela legislação, ocasionando o rompimento.

Assim, é interesse de toda a população, que os fios em desuso sejam eliminados, regularizando o alinhamento dos cabos.

Em virtude do acima exposto, conto com os nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei.





Autora:

Ver. Clotilde Souza Silva Castro

Com apoio dos vereadores:



Ver. Laudir Abreu da Rosa Júnior Ver. Alex Fabiano Martins



Ver. Douglas Brasileiro da Silva Ver. Edimilson F. de Oliveira



Ver. Flávia P. da Mota Vasconcelos Ver. Francisco Deuzimar Lima



Ver. Hemerson Oliveira Grison Ver. Joaquim Cassiano Teixeira



Ver. Joel Pinto de Souza Ver. Weldison Manoel Ramos
Projeto Projeto de Lei do Legislativo 1/2025
Data de publicação 22/08/2025
Protocolo 97c3e583
Status Reprovado
Última movimentação 22/08/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei do Legislativo 1/2025

Projeto principal

04/07/2025
Abrir projeto
07T7ukuZv2YqmYR29NNiC0M4X6kNDQQg.pdf

Arquivo vinculado

25/08/2025
Abrir arquivo
Tramitação
Encaminhado 07/07/2025 12:26

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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