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Projeto de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo 2/2025

22/08/2025 Douglas Brasileiro da Silva

Encaminho aos Dignos Pares, o incluso Projeto de Lei, que Dispõe Sobre Tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de Sonora-MS. É uma Associação sem fins lucrativos, funcionando com voluntários, treinamentos diversos para a participação nos jogos escolares e out... Mostrar menos
Encaminho aos Dignos Pares, o incluso Projeto de Lei, que Dispõe Sobre Tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de Sonora-MS. É uma Associação sem fins lucrativos, funcionando com voluntários, treinamentos diversos para a participação nos jogos escolares e outros, com a missão de fortalecer o desporto de nosso município, juntamente com a saúde mental e física de nossas crianças, jovens e adultos e no aporte a parte social dos mesmos, incluindo o resgate das ruas, vícios de drogas e a prostituição infantil. A PEFA-D CLSMS, vem desenvolver, junto a Comunidade, os treinamentos esportivos., que incluem as seguintes equipes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futsal, Voleibol, Taekwondo, Badminton, Tênis de Mesa e Judô, além da parte Social dos Jogos e Alimentação de Qualidade, enfim, estará prestando um serviço comunitário visando a saúde física e mental das crianças, jovens e adultos. Está constituída com toda documentação regularizada, como constituição da entidade, estatuto, CNPJ, ata de posse da diretoria, bem como certidões negativas criminais. A Associação, tornando-se de utilidade pública, irá facilitar para que os associados possam viabilizar recursos financeiros, visando melhorias para a Associação Esportiva de Sonora-MS. Assim, encaminho o presente Projeto para elevada apreciação, votação e, consequentemente, aprovação dos ilustres pares que compõem esta Casa de Leis.


Atenciosamente,



Ver. Douglas Brasileiro da Silva.



Com apoio dos vereadores:



Ver. Laudir Abreu da Rosa Júnior Ver. Alex Fabiano Martins



Ver. Clotilde Souza S. Castro Ver. Edimilson Fernandes de Oliveira



Ver. Flavia Porto da M. Vasconcelos Ver. Francisco Deuzimar Lima

Ver. Hemerson de Oliveira Grison Ver. Joel Pinto de Arruda

Ver. Joaquim Cassiano Teixeira Ver. Weldison Manoel Ramos
Protocolo: e631a81f Parecer: Não informado Aprovado
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Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número 2/2025
Última movimentação 11/12/2025
Responsável Douglas Brasileiro da Silva

Resumo do projeto

Ementa
Encaminho aos Dignos Pares, o incluso Projeto de Lei, que Dispõe Sobre Tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de Sonora-MS. É uma Associação sem fins lucrativos, funcionando com voluntários, treinamentos diversos para a participação nos jogos escolares e outros, com a missão de fortalecer o desporto de nosso município, juntamente com a saúde mental e física de nossas crianças, jovens e adultos e no aporte a parte social dos mesmos, incluindo o resgate das ruas, vícios de drogas e a prostituição infantil. A PEFA-D CLSMS, vem desenvolver, junto a Comunidade, os treinamentos esportivos., que incluem as seguintes equipes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futsal, Voleibol, Taekwondo, Badminton, Tênis de Mesa e Judô, além da parte Social dos Jogos e Alimentação de Qualidade, enfim, estará prestando um serviço comunitário visando a saúde física e mental das crianças, jove... Ver menos
Encaminho aos Dignos Pares, o incluso Projeto de Lei, que Dispõe Sobre Tornar de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de Sonora-MS. É uma Associação sem fins lucrativos, funcionando com voluntários, treinamentos diversos para a participação nos jogos escolares e outros, com a missão de fortalecer o desporto de nosso município, juntamente com a saúde mental e física de nossas crianças, jovens e adultos e no aporte a parte social dos mesmos, incluindo o resgate das ruas, vícios de drogas e a prostituição infantil. A PEFA-D CLSMS, vem desenvolver, junto a Comunidade, os treinamentos esportivos., que incluem as seguintes equipes: Atletismo, Basquetebol, Handebol, Futsal, Voleibol, Taekwondo, Badminton, Tênis de Mesa e Judô, além da parte Social dos Jogos e Alimentação de Qualidade, enfim, estará prestando um serviço comunitário visando a saúde física e mental das crianças, jovens e adultos. Está constituída com toda documentação regularizada, como constituição da entidade, estatuto, CNPJ, ata de posse da diretoria, bem como certidões negativas criminais. A Associação, tornando-se de utilidade pública, irá facilitar para que os associados possam viabilizar recursos financeiros, visando melhorias para a Associação Esportiva de Sonora-MS. Assim, encaminho o presente Projeto para elevada apreciação, votação e, consequentemente, aprovação dos ilustres pares que compõem esta Casa de Leis.


Atenciosamente,



Ver. Douglas Brasileiro da Silva.



Com apoio dos vereadores:



Ver. Laudir Abreu da Rosa Júnior Ver. Alex Fabiano Martins



Ver. Clotilde Souza S. Castro Ver. Edimilson Fernandes de Oliveira



Ver. Flavia Porto da M. Vasconcelos Ver. Francisco Deuzimar Lima

Ver. Hemerson de Oliveira Grison Ver. Joel Pinto de Arruda

Ver. Joaquim Cassiano Teixeira Ver. Weldison Manoel Ramos
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Projeto de Lei do Legislativo 2/2025

Projeto principal

18/06/2025
Abrir projeto
Q034gZ4TctQR6xgCOweW3GMSM6Fg9JKD.pdf

Arquivo vinculado

25/08/2025
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Tramitação

Encaminhado 11/07/2025 12:08

PLENÁRIO -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 04/07/2025 12:28

SECRETARIA -> PLENÁRIO

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 02/07/2025 11:48

SECRETARIA

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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