Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo 3/2021
20/10/2021 Flavia Porto da Mota Vasconcelos
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO... Ler ementa completa
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para
apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de
iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O presente Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
do Brincar no Município de Sonora/MS
Brincar é um direito de toda criança, e por conta disto foi instituído o "Dia
Internacional do Brincar", celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada em 1999 pela
Associação Nacional de Brinquedotecas Internacional Toy Library (ITLA), com o
objetivo de celebrar e reforçar a importância do brincar para as crianças. A data foi
comemorada pela primeira vez em 2000 e reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicet) A partir de então, o "Dia Internacional do Brincar" é celebrado
em mais de 40 países. Inspirado no "Dia Internacional do Brincar" e na "Semana Mundial
do Brincar" que propõe, diferentes atividades ligadas ao lúdico para todas as idades,
diversos municípios têm instituído a Semana Municipal do Brincar com a aprovação de
Leis Municipais. Com isto, vem crescendo as programações durante a "Semana Mundial
do Brincar", já que os municípios têm se mobilizado para tomar a iniciativa uma política
pública.
O objetivo é desenvolver ações que contemplem toda a comunidade, nos
diferentes espaços, fazendo com que os adultos compreendam a importância do brincar
para o desenvolvimento das crianças, já que para elas é inerente ao seu fazer. Entre os
propósitos da instituição da Semana Municipal do Brincar estão: estimular e valorizar o
brincar, despertar a criatividade, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e
da infância, resgatar brincadeiras tradicionais como forma de preservação do património
lúdico da sociedade, incentivar o encontro intercultural e em torno das brincadeiras, entre
outros.
Para tanto, com fundamento nas justificativas acima, contamos com o apoio dos
Nobres Colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Portanto, esta Vereadora que subscreve, no uso das suas atribuições, vem
respeitosamente, formular a proposição que segue, esperando que a mesma mereça
apreciação desta Câmara Municipal na forma regimental e, finalmente, aprovada para
todos os efeitos legais, como segue:
A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para
apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de
iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O presente Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
do Brincar no Município de Sonora/MS
Brincar é um direito de toda criança, e por conta disto foi instituído o "Dia
Internacional do Brincar", celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada em 1999 pela
Associação Nacional de Brinquedotecas Internacional Toy Library (ITLA), com o
objetivo de celebrar e reforçar a importância do brincar para as crianças. A data foi
comemorada pela primeira vez em 2000 e reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicet) A partir de então, o "Dia Internacional do Brincar" é celebrado
em mais de 40 países. Inspirado no "Dia Internacional do Brincar" e na "Semana Mundial
do Brincar" que propõe, diferentes atividades ligadas ao lúdico para todas as idades,
diversos municípios têm instituído a Semana Municipal do Brincar com a aprovação de
Leis Municipais. Com isto, vem crescendo as programações durante a "Semana Mundial
do Brincar", já que os municípios têm se mobilizado para tomar a iniciativa uma política
pública.
O objetivo é desenvolver ações que contemplem toda a comunidade, nos
diferentes espaços, fazendo com que os adultos compreendam a importância do brincar
para o desenvolvimento das crianças, já que para elas é inerente ao seu fazer. Entre os
propósitos da instituição da Semana Municipal do Brincar estão: estimular e valorizar o
brincar, despertar a criatividade, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e
da infância, resgatar brincadeiras tradicionais como forma de preservação do património
lúdico da sociedade, incentivar o encontro intercultural e em torno das brincadeiras, entre
outros.
Para tanto, com fundamento nas justificativas acima, contamos com o apoio dos
Nobres Colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Portanto, esta Vereadora que subscreve, no uso das suas atribuições, vem
respeitosamente, formular a proposição que segue, esperando que a mesma mereça
apreciação desta Câmara Municipal na forma regimental e, finalmente, aprovada para
todos os efeitos legais, como segue:
Protocolo: bb7b38a5
Parecer: Não informado
Aprovado
Abrir projeto
Resumo do projeto
Ementa
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O presente Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Brincar no Município de Sonora/MS Brincar é um direito de toda criança, e por conta disto foi instituído o "Dia Internacional do Brincar", celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada em 1999 pela Associação Nacional de Brinquedotecas Internacional Toy Library (ITLA), com o objetivo de celebrar e reforçar a importância do brincar para as crianças. A data foi comemorada pela primeira vez em 2000 e reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicet) A partir de então... Ver mais
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para
apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de
iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O presente Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
do Brincar no Município de Sonora/MS
Brincar é um direito de toda criança, e por conta disto foi instituído o "Dia
Internacional do Brincar", celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada em 1999 pela
Associação Nacional de Brinquedotecas Internacional Toy Library (ITLA), com o
objetivo de celebrar e reforçar a importância do brincar para as crianças. A data foi
comemorada pela primeira vez em 2000 e reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicet) A partir de então, o "Dia Internacional do Brincar" é celebrado
em mais de 40 países. Inspirado no "Dia Internacional do Brincar" e na "Semana Mundial
do Brincar" que propõe, diferentes atividades ligadas ao lúdico para todas as idades,
diversos municípios têm instituído a Semana Municipal do Brincar com a aprovação de
Leis Municipais. Com isto, vem crescendo as programações durante a "Semana Mundial
do Brincar", já que os municípios têm se mobilizado para tomar a iniciativa uma política
pública.
O objetivo é desenvolver ações que contemplem toda a comunidade, nos
diferentes espaços, fazendo com que os adultos compreendam a importância do brincar
para o desenvolvimento das crianças, já que para elas é inerente ao seu fazer. Entre os
propósitos da instituição da Semana Municipal do Brincar estão: estimular e valorizar o
brincar, despertar a criatividade, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e
da infância, resgatar brincadeiras tradicionais como forma de preservação do património
lúdico da sociedade, incentivar o encontro intercultural e em torno das brincadeiras, entre
outros.
Para tanto, com fundamento nas justificativas acima, contamos com o apoio dos
Nobres Colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Portanto, esta Vereadora que subscreve, no uso das suas atribuições, vem
respeitosamente, formular a proposição que segue, esperando que a mesma mereça
apreciação desta Câmara Municipal na forma regimental e, finalmente, aprovada para
todos os efeitos legais, como segue:
A cumprimentar Vossas Excelências, na oportunidade, encaminho para
apreciação e posterior votação desta Casa Legislativa, o presente Projeto de Lei de
iniciativa Legislativa n° 003/2021, que "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O presente Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal
do Brincar no Município de Sonora/MS
Brincar é um direito de toda criança, e por conta disto foi instituído o "Dia
Internacional do Brincar", celebrado no dia 28 de maio. A data foi criada em 1999 pela
Associação Nacional de Brinquedotecas Internacional Toy Library (ITLA), com o
objetivo de celebrar e reforçar a importância do brincar para as crianças. A data foi
comemorada pela primeira vez em 2000 e reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicet) A partir de então, o "Dia Internacional do Brincar" é celebrado
em mais de 40 países. Inspirado no "Dia Internacional do Brincar" e na "Semana Mundial
do Brincar" que propõe, diferentes atividades ligadas ao lúdico para todas as idades,
diversos municípios têm instituído a Semana Municipal do Brincar com a aprovação de
Leis Municipais. Com isto, vem crescendo as programações durante a "Semana Mundial
do Brincar", já que os municípios têm se mobilizado para tomar a iniciativa uma política
pública.
O objetivo é desenvolver ações que contemplem toda a comunidade, nos
diferentes espaços, fazendo com que os adultos compreendam a importância do brincar
para o desenvolvimento das crianças, já que para elas é inerente ao seu fazer. Entre os
propósitos da instituição da Semana Municipal do Brincar estão: estimular e valorizar o
brincar, despertar a criatividade, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e
da infância, resgatar brincadeiras tradicionais como forma de preservação do património
lúdico da sociedade, incentivar o encontro intercultural e em torno das brincadeiras, entre
outros.
Para tanto, com fundamento nas justificativas acima, contamos com o apoio dos
Nobres Colegas para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Portanto, esta Vereadora que subscreve, no uso das suas atribuições, vem
respeitosamente, formular a proposição que segue, esperando que a mesma mereça
apreciação desta Câmara Municipal na forma regimental e, finalmente, aprovada para
todos os efeitos legais, como segue:
Parecer atual
Não informado
Arquivos e referências
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09/09/2024Tramitação
Encaminhado
20/10/2021 00:00
SECRETARIA