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Requerimento 3/2026

Clotilde de Sousa Silva Castro

Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo:

A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sonora/MS que encaminhe a esta Casa de Leis informações e providências acerca da regulamentação e do pagamento do Incentivo de Qualidade de Ensino aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos do art. 41, inciso III, da Lei Municipal nº 152 e da Lei Federal nº 14.113/2020 (Fundeb).
Documento Requerimento 3/2026
Data de publicação 23/06/2026
Protocolo 7a578cfa
Status Aguardando votação
Última movimentação 24/06/2026
Resumo
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos
Tramitação
Em Trâmitação 03/07/2026 08:36

PLENÁRIO -> PLENÁRIO

Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo: A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sonora/MS que encaminhe a esta Casa de Leis informações e providências ace... Ver menos
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A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sonora/MS que encaminhe a esta Casa de Leis informações e providências acerca da regulamentação e do pagamento do Incentivo de Qualidade de Ensino aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, nos termos do art. 41, inciso III, da Lei Municipal nº 152 e da Lei Federal nº 14.113/2020 (Fundeb).
Em Trâmitação 29/06/2026 07:24

SECRETARIA -> PLENÁRIO

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Em Trâmitação 24/06/2026 07:42

SECRETARIA

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