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Requerimento

Requerimento 2/2026

09/06/2026 Clotilde de Sousa Silva Castro

Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo: Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municip... Mostrar menos
Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo:
Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação.

A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações:

1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026
2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagamentos, ou seja, mês/dias letivos?
3. Será exigido exames admissional, caso haja quebra de contrato?
4. Existe a possibilidade de dispensa dos exames admissionais para os profissionais que já exercem suas funções na Rede Municipal de Ensino, referente calendário escolar 2026 e que venham a ser recontratados em curto período de tempo, considerando que os exames possuem elevado custo financeiro para os trabalhadores?
Protocolo: 3c8a8ddb Aguardando votação
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Tipo Requerimento
Número 2/2026
Última movimentação 09/06/2026
Responsável Clotilde de Sousa Silva Castro

Resumo do documento

Ementa
Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo: Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação. A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações: 1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026 2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagament... Ver menos
Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo:
Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação.

A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações:

1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026
2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagamentos, ou seja, mês/dias letivos?
3. Será exigido exames admissional, caso haja quebra de contrato?
4. Existe a possibilidade de dispensa dos exames admissionais para os profissionais que já exercem suas funções na Rede Municipal de Ensino, referente calendário escolar 2026 e que venham a ser recontratados em curto período de tempo, considerando que os exames possuem elevado custo financeiro para os trabalhadores?
Destinatário final

Nenhum destinatário final informado.

Caixas vinculadas

Documento sem caixa vinculada.

Arquivos e anexos

Tramitação

Em Trâmitação 12/06/2026 10:32

SECRETARIA -> PLENÁRIO

Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo: Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação. A Vereadora Clotilde... Ver menos
Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo:
Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação.

A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações:

1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026
2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagamentos, ou seja, mês/dias letivos?
3. Será exigido exames admissional, caso haja quebra de contrato?
4. Existe a possibilidade de dispensa dos exames admissionais para os profissionais que já exercem suas funções na Rede Municipal de Ensino, referente calendário escolar 2026 e que venham a ser recontratados em curto período de tempo, considerando que os exames possuem elevado custo financeiro para os trabalhadores?
Em Trâmitação 09/06/2026 12:36

SECRETARIA

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A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações:

1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026
2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagamentos, ou seja, mês/dias letivos?
3. Será exigido exames admissional, caso haja quebra de contrato?
4. Existe a possibilidade de dispensa dos exames admissionais para os profissionais que já exercem suas funções na Rede Municipal de Ensino, referente calendário escolar 2026 e que venham a ser recontratados em curto período de tempo, considerando que os exames possuem elevado custo financeiro para os trabalhadores?
15/06/2026