Senhores Vereadores: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, na forma regimental, o envio ao Exm.° Prefeita Municipal de Sonora-MS, pedido de informações dispondo:
Assunto: Informações sobre possível rescisão dos contratos dos professores contratados da Rede Municipal de Ensino e dispensa de exames admissionais em eventual nova contratação.
A Vereadora Clotilde de Souza Silva Castro, no uso de suas atribuições legais e regimentais nos termos regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, bem como à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria de Administração, que prestem as seguintes informações:
1. Sobre a rescisão do mês de julho (quebra) dos contratos dos professores e profissionais contratados que atualmente atuam na Rede Municipal de Ensino, referente ao ano de 2026
2. Caso ocorra a rescisão dos contratos, como será a forma desse fechamento e pagamentos, ou seja, mês/dias letivos?
3. Será exigido exames admissional, caso haja quebra de contrato?
4. Existe a possibilidade de dispensa dos exames admissionais para os profissionais que já exercem suas funções na Rede Municipal de Ensino, referente calendário escolar 2026 e que venham a ser recontratados em curto período de tempo, considerando que os exames possuem elevado custo financeiro para os trabalhadores?
