Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 627/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º627/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI 285, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES...
COMISSÃO ESPECIAL
Vinculado a
Projeto de Lei Orgânica 1/2026
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Ato de nomeação Portaria nº 001de 09/02/2026 Projeto: Revisão integral da Lei Orgânica...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Orgânica 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI 001/2026 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS EMENTA: “REVISÃO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS”. I –...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 139/2026
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º139/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Legislativo /2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º139/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRI...