Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Vinculado a
Sem vínculo público informado
teste de solicitação para a comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Vinculado a
Sem vínculo público informado
solicitação
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 140/2026
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º140/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO VII – TABELA B DA LEI COMPLEMENTAR N.º152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 629/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º629/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 - DATA FOCAL 31/...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 140/2026
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