Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei Complementar 137/2026
COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º137/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 137/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º137/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRI...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei Complementar 136/2026
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º136/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUST...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 136/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º136/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 596/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º596/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SONORA-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ O...