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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 199
Em aberto 199
Comissões vinculadas 24

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Em aberto 24/11/2025 12:12 • Prazo 29/11/2025

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O P...

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em aberto 24/11/2025 12:08 • Prazo 29/11/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLV...

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em aberto 24/11/2025 09:34 • Prazo 29/11/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º606/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Em aberto 24/11/2025 09:30 • Prazo 29/11/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º606/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQU...

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Em aberto 19/11/2025 12:31 • Prazo 24/11/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º603/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º001/2025 COM A FUNDAÇÃO ED...