Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O P...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLV...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei 606/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º606/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 606/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º606/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQU...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Projeto de Lei 603/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º603/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º001/2025 COM A FUNDAÇÃO ED...