Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 595/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 595/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 133/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º133/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO FISCAL – REGULARIZA S...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 608/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º608/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º1073, DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLV...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 132/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º132/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS...