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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 199
Em aberto 199
Comissões vinculadas 24

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/10/2024 09:48 • Prazo 15/10/2024

PARECER JURÍDICO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º517/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO NUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA-FUNESS, E DÁ OUTRA...

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/10/2024 09:44 • Prazo 15/10/2024

PARECER JURÍDICO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º517/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO NUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA-FUNESS, E DÁ OUTRA...

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/10/2024 09:42 • Prazo 15/10/2024

PARECER JURÍDICO PARECER AO PROJETO DE LEI N.º517/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO NUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA-FUNESS, E DÁ OUTRA...

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/10/2024 09:18 • Prazo 15/10/2024

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º517/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO NUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE SAÚDE DE SONORA-FUNESS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...