Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 521/2024
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º521/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 524/2024
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º524/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI DE SONORA/MS PARA O PERÍODO DE 2025/2035" I - O RELATÓRIO Foi-nos encaminhado p...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 520/2024
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º520/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "ALTERA O ART.4.º DA LEI N.º1073/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" I - O RELATÓRIO Foi-nos encaminhado pelo Executivo Municipal, o Projeto...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 520/2024
I - O RELATÓRIO Foi-nos encaminhado o Projeto de Lei em tela, de autoria do Executivo Municipal, para ser analisado e votado pelos dignos pares desta Casa de Leis, o qual altera o art. 4.º da Lei n.º1073/2023, dizendo s...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 517/2024
Nenhum resumo informado para este parecer.