Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão especial provisória
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Projeto de Lei Complementar 1/2025
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º001/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS EMENTA: “ALTERA A TABELA 4 DO ANEXO I E ACRESCIDO NA TABELA 2 DO ANEXO V AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARL...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 528/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º528/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 525/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º525/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º001/2024,...
Comissão de Orçamento e Finanças
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Projeto de Lei 526/2024
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º526/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “FICA INSTITUÍDA A MARCA “SONORA BIOMAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS” COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SONORA-M...
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 526/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º526/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “FICA INSTITUÍDA A MARCA “SONORA BIOMAS E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS” COMO SÍMBOLO DO MUNICÍP...