Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei 534/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º534/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
Comissão especial provisória
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Projeto de Lei 533/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º533/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MENSAIS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DE S...
Comissão especial provisória
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Projeto de Lei 539/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º539/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I –...
Comissão especial provisória
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Projeto de Lei 538/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º538/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI N.º13019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I –...
Comissão especial provisória
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Projeto de Lei Complementar 1/2025
COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARECER AO PROJETO DE LEI N.º536/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". I - O RELAT...