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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 199
Em aberto 199
Comissões vinculadas 24

Comissão especial provisória

Em aberto 28/01/2025 07:43 • Prazo 02/02/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º544/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MIAUAU-AAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Comissão especial provisória

Em aberto 28/01/2025 07:42 • Prazo 02/02/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º542/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A AUS-ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE SONORA, E DÁ OUTRAS...

Comissão especial provisória

Em aberto 28/01/2025 07:41 • Prazo 02/02/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º541/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, E DÁ OUTRAS...

Comissão especial provisória

Em aberto 28/01/2025 07:40 • Prazo 02/02/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º537/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Municipal...

Comissão especial provisória

Em aberto 28/01/2025 07:40 • Prazo 02/02/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI N.º540/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE, E DÁ OUTRAS...