Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 121/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º121/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "Altera o §4.º do Art.83 da Lei Complementar n.º152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A.1 acrescentado pela Le...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 121/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º121/2022 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "Altera o §4.º do Art.83 da Lei Complementar n.º152, de 09 de dezembro de 2022 e Anexo VII - Tabela A.1 acrescentado pela Le...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 549/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º549/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Mun...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Sem vínculo público informado
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º549/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Munici...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 120/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º120/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OU...