Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 119/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º119/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 171 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR N.º178, DE 27 DE FEVER...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 118/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º118/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RE...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei 535/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º535/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Municipal en...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei 545/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º545 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E. M. JOSÉ GUILHERME FARINON E...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei 543/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º543/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESNVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTU...