Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei 550/2025
COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARECER AO PROJETO DE LEI N.º550/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" I - O RELATÓRIO Foi-nos encaminhado o Projet...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Sem vínculo público informado
COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARECER AO PROJETO DE LEI N.º548/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O SINDICATO RURAL DE SONORA E...
Comissão especial provisória
Vinculado a
Sem vínculo público informado
parecer da comissão ......
Comissão especial provisória
Vinculado a
Sem vínculo público informado
teste
Comissão especial provisória
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 117/2025
COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º117/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ESTABELECE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE ISENÇÕES E ANISTIA CONDICIONAL DE IMPOSTOS E TAXAS, EM...