Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 549/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º549/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Mun...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Sem vínculo público informado
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º549/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELATÓRIO O Executivo Munici...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei Complementar 120/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º120/2025 AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA SONORA, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OU...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Resolução 2/2025
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º002/2025 AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS EMENTA: “FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELA...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 551/2025
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º002/2025 AUTORIA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS EMENTA: “FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. I – O RELA...