Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 167

Em aberto 165

Comissões vinculadas 6

Em aberto 09/04/2025 11:03 • Prazo 14/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 562/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º562/2024 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRI...

Em aberto 04/04/2025 09:29 • Prazo 09/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 561/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 561/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEG...

Em aberto 04/04/2025 09:20 • Prazo 09/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 561/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, E REDAÇÃO FINAL. PARECER AO PROJETO DE LEI N.º561/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM O CONSELHO CO...

Em aberto 26/03/2025 11:59 • Prazo 31/03/2025

Vinculado a Projeto de Lei 558/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 558/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LOJA MAÇÔNI...

Em aberto 26/03/2025 11:59 • Prazo 31/03/2025

Vinculado a Projeto de Lei 558/2025