Comissões legislativas disponíveis no portal

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º140/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA O ANEXO VII – TABELA B DA LEI COMPLEMENTAR N.º152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º629/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 - DATA FOCAL 31/...

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º627/2026 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: “ALTERA A LEI 285, DE 05 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES...

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SONORA/MS Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Ato de nomeação Portaria nº 001de 09/02/2026 Projeto: Revisão integral da Lei Orgânica...