Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 167

Em aberto 165

Comissões vinculadas 6

Em aberto 10/04/2025 11:02 • Prazo 15/04/2025

Vinculado a Projeto de Resolução 2/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º002/2025 AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA-MS EMENTA: “FIXA NORMAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL...

Em aberto 10/04/2025 10:54 • Prazo 15/04/2025

Vinculado a Projeto de Resolução 2/2025

Em aberto 09/04/2025 11:13 • Prazo 14/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 563/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º563/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA:”DISPÓE SOBRE A COMPETÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SONO...

Em aberto 09/04/2025 11:10 • Prazo 14/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 563/2025

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI N.º563/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA:”DISPÓE SOBRE A COMPETÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MU...

Em aberto 09/04/2025 11:06 • Prazo 14/04/2025

Vinculado a Projeto de Lei 562/2025

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARECER AO PROJETO DE LEI N.º562/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMENTA: "INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A INCENTIVAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESC...